O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para esta quarta-feira (19) a votação do segundo relatório no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Neste segundo processo, Renan é acusado de beneficiar a empresa Schincariol junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e grilado terras em Alagoas em parceria com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) que está sendo investigado no Conselho de Ética da Câmara.
O relator do segundo processo, João Pedro (PT-AM), já sinalizou na semana passada que deve sugerir o arquivamento das denúncias contra o peemedebista. Ontem, ele disse que não vai cometer injustiças.
Voto secreto
Quintanilha vai recomendar que a votação do relatório da segunda representação contra Renan seja secreta se o relatório de João Pedro recomendar a cassação.
Como não há no regimento interno do Senado determinação específica sobre a votação de perda de mandato no conselho, os senadores se dividiram sobre o tipo de votação, aberta ou secreta.
A Constituição Federal prevê que no plenário do Senado a votação deve ser secreta em casos de perda de mandato. Quintanilha argumenta que o conselho deve seguir a recomendação constitucional, ou seja, mantendo o voto sob sigilo.
Aliados de Renan acreditam arquivamento da segunda representação contra o peemedebista.
Além do caso Schincariol, Renan é alvo de um terceiro processo no Conselho de Ética do Senado que pede a investigação da denúncia de que ele teria usado laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas.
O PSOL já protocolou uma quarta representação na Mesa Diretora do Senado, em que acusa Renan de ter participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Essa representação ainda não foi enviada para o Conselho de Ética.
*Folha Online
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