A história recente da mais alta corte do país tem a marca da impunidadeO Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos das maiores autoridades do país, se aproxima da quarta década seguida sem condenar ninguém. Segundo levantamento feito pelo jornal “O Globo”, em processos criminais abertos de 1968 até hoje (período em que há registros disponíveis) foram iniciados pelo menos 137 processos criminais contra deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. A morosidade do Supremo, mergulhado em um mar de ações, leva réus a se livrarem dos processos sem que haja julgamento. Não faltam casos de autoridades beneficiadas pela prescrição dos crimes, ou seja, o fim do prazo que a Justiça tem para dar a sentença. A impunidade é alimentada pelo foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de só serem investigadas e processadas no STF. O cenário leva especialistas a dizer que é quase impossível um processo criminal chegar ao fim.
— O quadro é preocupante, não há nem condenação nem absolvição. O Supremo, assim como os demais tribunais superiores, não foi estruturado para produzir provas, ouvir testemunhas e conduzir processos — diz o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço.
O levantamento do "Globo" dos processos criminais só considera as ações movidas pelo Ministério Público Federal e exclui aquelas relacionadas a crimes de opinião, como injúria difamação e calúnia, e os chamado delitos leves, como desacato. Entre os processos que tramitaram no STF, há de tudo: acusações de desvio de verbas, evasão de divisas, corrupção e até homicídios e um caso de seqüestro.
*O Globo
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